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NOTICIAS DO DIA
REGIONAL
-Câmara de Vizela vai à banca para acabar sede-
A Câmara de Vizela prepara-se para abrir concurso público destinado à execução da 2ª fase de construção do edifício-sede do município, referente a acabamentos exteriores e saneamento de águas pluviais. A base de licitação é de cerca de um milhão e meio de euros e o prazo de execução de sete meses.
As obras de construção daquele edifício, integrado no empreendimento Fórum Vizela, estão paradas há dois anos devido a dificuldades orçamentais, e o prédio começa a evidenciar sinais de degradação. Para evitar o agravamento do estado de conservação da estrutura de betão armado, que constitui a primeira fase da empreitada, a Autarquia decidiu recorrer à banca para lançar a 2ª fase. De acordo com o aprovado em reunião de Câmara e Assembleia Municipal, a Câmara Municipal vai proceder à contracção de um empréstimo bancário no montante de cerca de 223 mil euros destinados à execução de diversas obras, nomeadamente a construção do edifício sede, no valor de 148 mil euros.
Para a obra em causa, foi elaborado em devido tempo o projecto de arquitectura. Contudo, "em termos de acabamentos e projectos de especialidades aqueles têm vindo a ser elaborados parcialmente de forma a serem discutidas as melhores soluções e custos", refere a autarquia. Após a conclusão da 1ª fase da obra, concluída em 4 de Novembro de 2004, e por orientações superiores, "foram providenciados os projectos inerentes quer ao fecho exterior do edifício (caixilharias, cobertura e placagens), bem como ao saneamento das águas pluviais, pretendendo-se assim, proteger a estrutura e paredes já executadas e ao mesmo tempo melhorar esteticamente o enquadramento do edifício com os já existentes
-II Congresso do Tejo-
Realiza-se nos próximos dias 24, 25 e 26 de Outubro, na Gare Marítima da Rocha do Conde d’Óbidos, o II Congresso do Tejo, uma co-organização da Câmara Municipal de Lisboa e da Associação dos Amigos do Tejo, de quem partiu a iniciativa.
A conferência tem como objectivo promover o debate sobre o futuro do Rio Tejo, cuja bacia hidrográfica ocupa um terço do território nacional.
Dada a sua importância estratégica para o país, a organização pretende envolver os mais diversos actores e parceiros relacionados com este recurso natural, de forma a criar sinergias e aproveitar a convergência das parcerias para promover uma utilização fluvial sustentada e fomentar acções que conduzam à criação de uma candidatura ibérica do Tejo a Património da Humanidade.
-Monção...DELEGAÇÃO LOCAL DA APPACDM COM NOVA DIRECTORA -
A delegação monçanense da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) tem nova direcção. O cargo é ocupado por Elisabete Tavares Rodrigues que substituiu Manuel Aníbal Lopes, o qual regressou à actividade docente na Escola do Carmo, em Viana do Castelo.
A nova directora é professora do 1º ciclo do ensino básico com o curso superior em educação especial, tendo leccionado nos concelhos de Monção, Seixal, Trafaria, S. Pedro do Sul, Arcos de Valdevez, Póvoa do Lanhoso e Amares. Há vários anos que trabalha com crianças com necessidades educativas especiais.
Tendo como objectivo central a normalização, integração social, personalização e bem estar do cidadão deficiente mental, a delegação de Monção da APPACDM “nasceu” em Março de 1983 a pedido da autarquia local para responder às necessidades do concelho nesta área especifica.
A delegação, com 21 utentes oriundos de Monção e dos concelhos vizinhos de Melgaço, Valença e Arcos de Valdevez, desenvolve a sua actividade em duas estruturas: Centro de Actividades Ocupacionais, no Bairro das Escolas Primárias, e lar/residência no edifício Santos Grilo.
-Municípios intercedem junto de Bruxelas por parecer favorável-
A Associação de Municípios do Baixo Sabor enviou ontem uma carta ao comissário europeu do Ambiente a alertar para os benefícios para a região da construção da barragem do Sabor, dossiê que está a ser apreciado por Bruxelas.
A carta foi enviada ao comissário Stravos Dimas, com conhecimento ao presidente da Comissão, Durão Barroso, e aos comissários com as pastas da Energia, Andris Piebalgs, e Política Regional, Danuta Hubner, numa altura em que o executivo comunitário analisa uma queixa apresentada pelos ambientalistas Plataforma Sabor Livre contra a construção da barragem, por motivos ambientais. Na missiva, a Associação de Municípios sublinha a importância do projecto a nível de combate à desertificação, sustentando que “seria de difícil compreensão” que se inviabilizasse um represamento de água na região de Portugal que a par do Alentejo é a mais afectada pela seca.
Os municípios indicam mesmo que a sua preocupação com o processo de desertificação é tal que estão a preparar um concurso público para um estudo que permita antever as suas repercussões na fauna e na flora do Baixo Sabor no caso de a barragem não ser construída.
A associação destaca também o impulso “muito significativo e mesmo determinante” que a construção da barragem representará no desenvolvimento sócio-económico na região, uma área rural “economicamente débil e em retrocesso demográfico”. Lembra também as “expectativas” da população. “Acima de tudo é a existência futura de uma albufeira, num rio que no Verão seca, que move a ambição da população”, indica a missiva, acrescentando que se trata de “promover o turismo-natureza, uma das principais fontes de riqueza do Nordeste Transmontano, mas cujos principais destinos são precisamente áreas de albufeiras”.
Por fim, a associação sublinha a importância do projecto a nível energético, indicando que “sendo esta zona potencialmente rica em produção de energia por origem eólica, a complementaridade desta com a hidráulica permitirá o seu pleno aproveitamento”. Deste modo, seria também de “difícil compreensão” que pretendendo-se atingir na União Europeia a meta de 39 por cento de produção de energia a partir de origem limpa e renovável se impedisse um Estado-membro de uma contribuição importantíssima para essa meta”, prossegue a carta. Em conclusão, os municípios manifestam-se “convictos de que a Comissão Europeia terá, na análise do processo da Barragem do Baixo Sabor, também em conta as expectativas e ambições locais, na perspectiva de uma integração europeia” que desejam cada vez melhor sucedida.
-Norte de Portugal e Galiza assinam protocolo para acorrer a incêndios urbanos-
São cerca de cinco milhões de euros investidos num projecto de cooperação transfronteiriça em emergências, que une o Norte de Portugal e a Região Autónoma da galiza. O objectivo é acorrer com mais celeridade e maior eficácia aos fogos urbanos.
O Norte de Portugal e a Galiza investiram cerca de cinco milhões de euros num projecto de cooperação transfronteiriça em emergências, dotando as duas regiões de infra-estruturas e equipamentos essencialmente vocacionados para o combate a incêndios urbanos.
A informação foi avançada pelo Subdirector Geral da Administração Local da Junta da Galiza, Santiago Alvarez, que apontou como principal objectivo daquele projecto “eliminar as fronteiras” em matéria de “ataque” a situações de emergência, racionalizando meios e coordenando formas de intervenção. “Bombeiros do Norte de Portugal podem actuar na Galiza, assim como bombeiros galegos podem acudir a qualquer situação de emergência no Norte de Portugal. Nesta matéria, em que está em jogo a protecção da vida e a integridade física das pessoas, não pode haver fronteiras”, sublinhou Santiago Alvarez.
Falando em Viana do Castelo, no decorrer de uma acção de formação para o corpo activo das várias corporações envolvidas no projecto, Santiago Alvarez sublinhou a “completa disparidade de meios” que havia entre as duas regiões, considerando que o sul da Galiza era “claramente deficitário”, porque apenas dispunha de um parque de
bombeiros. Por isso, o projecto, denominado “Cofroem”, financiado em 75 por cento pelo programa comunitário INTERREG, foi, no lado galego, essencialmente canalizado para a construção dois parques de bombeiros, um na zona industrial de Porriño e outro no casco urbano de Xinzo de Limia.
Igualmente nesta região, mas em Verín, o parque de bombeiros lá existente foi dotado de uma torre de práticas e de um labirinto de fumos. Paralelamente, foram adquiridas sete viaturas, distribuídas pelos três parques.
-Tomar..Estacionamento subterrâneo tarifado-
A Câmara Municipal de Tomar anunciou ontem, em comunicado distribuído à comunicação social, que o novo parque de estacionamento subterrâneo da cidade irá ser tarifado, depois de um período experimental em que o estacionamento foi gratuito para os munícipes.
O parque, localizado junto ao pavilhão municipal de Tomar e com capacidade para 281 lugares, foi construído para ultrapassar as carências de estacionamento à superfície existentes no centro da cidade e estava a ser utilizado gratuitamente pelos condutores desde há alguns meses a esta parte.
Avenças mensais
A autarquia está, também, a promover avenças mensais de 60 euros destinadas aos moradores ou comerciantes que necessitem de um estacionamento de longa duração. Dividido em períodos de 15 minutos, o custo por hora vai cifrar-se nos 20 cêntimos, um valor que aumenta nas horas seguintes, numa estratégia que visa facilitar o estacionamento de curta duração.
A existência de várias lojas e locais turísticos na zona em
redor do parque de estacionamento levou a autarquia a apostar neste tipo de tarifário, que permite uma maior mobilidade aos condutores que, no entanto, podem optar pelo bilhete de um dia, por cinco euros. Integrada no Programa Polis, a construção do pavilhão gimnodesportivo e do parque de estacionamento subterrâneo estava orçada em cinco milhões de euros mas a sua conclusão foi atrasada em alguns meses devido a descobertas arqueológicas. Nas escavações efectuadas junto ao pavilhão foram encontrados um muro e uma conduta de água que indiciam ligações a umas termas do século II, bem como construções semicirculares já do período das invasões bárbaras.
-Sistema de abastecimento do Pinhão resolve falta de água-
A empresa Águas de Trás-os-Montes anunciou ontem um investimento de 20 milhões de euros na construção do sistema de abastecimento de água do Pinhão, que pretende resolver a falta de água que no Verão afecta o Douro Norte.
O Sistema do Pinhão engloba uma barragem, uma Estação de Tratamento de Água (ETA), oito reservatórios, sete estações elevatórias e cerca de 100 quilómetros de condutas adutoras, cujas obras já estão a decorrer e deverão estar concluídas em 2008. A barragem do rio Pinhão está a ser construída nos limites de Sabrosa e Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e representa um investimento de cerca de quatro milhões de euros. “No início de 2008 e através desta barragem poderemos resolver os problemas da falta de água das populações dos concelhos do Douro Norte”, afirmou Alexandre Chaves, presidente do Conselho de Administração da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro.
A barragem do Pinhão será o ponto de origem do sistema de abastecimento de água do Pinhão, abrangendo uma população de cerca de 75.000 habitantes. Estas obras são garantidas pelo Fundo de Coesão Europeu através de uma comparticipação de 85 por cento a fundo perdido.
Este sistema vai abastecer os concelhos de Vila Real, Sabrosa, a zona nascente do Peso da Régua e a zona nordeste de Alijó, alimentando supletivamente ainda os sistemas de abastecimento de Vila Chã (Alijó e Murça) e do Sôrdo (Vila Real, Santa Marta de Penaguião, Régua e Mesão Frio). Assim, segundo o responsável, os sete concelhos do Douro Norte vão ser abastecidos através de três pontos de origem, designadamente as barragens do Pinhão e do Sôrdo e o sistema de captação superficial da Campeã.
-«TRAJO» - EXPOSIÇÃO ITINERANTE PASSA POR AMARES-
A exposição itinerante “O Trajo e o Trajar Popular no Baixo Minho – finais do séc. XIX, primeiras décadas do séc. XX”, é o resultado de uma parceria institucional entre a Rusga de S. Vicente – Grupo Etnográfico do Baixo Minho e o Mosteiro de São Martinho de Tibães. Em boa hora, o Município de Amares acolheu e se associou à iniciativa. Todos os grupos folclóricos do Concelho de Amares foram convidados a participar, através da cedência de algumas peças que se enquadrassem naquela temática.
Pretende-se que esta mostra se torne numa “plataforma de chegada – enquanto resultado de algumas décadas de trabalho de campo -, e de partida, já que é nosso propósito encarar este património enquanto “objecto” que deverá permanecer aberto à discussão e reflexão, por forma a debelar pré-conceitos erróneos e desvirtualizantes associados à ideia do trajo e do trajar.
Sendo o Trajo já há muito considerado “património material”, um outro objectivo desta exposição é o de o levar à categoria de “património imaterial” – à luz de um conceito mais abrangente e actual de “património” -, já que a ele subjazem quadros mentais, espirituais, valorativos, estéticos, filosofias de “património”, filosofias de vida, histórias de família, comportamentos, posturas,…
Assim, o fim último desta exposição será o de sensibilizar e despertar as consciências dos diferentes agentes – instituições, académicos, associações culturais e/ou outros -, quer ainda, os herdeiros naturais que compõem as diferentes comunidades locais, por forma a que todos se sintam envolvidos e co-responsabilizados na salvaguarda e promoção deste património que é de todos.
A inauguração da exposição é no dia 14 de Outubro de 2006, às 16h00.
Estará patente ao público até ao dia 19 de Novembro de 2006, na Galeria de Informação, Arte e Turismo – Praça do Comércio, em Ferreiros – Amares, nos seguintes horários:
Segunda a Sexta – 9h00-19h00
Sábado e Domingo – 9h00-13h00
-Vila Real de Santo António apoia desporto e cultura-
A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António aprovou o Programa Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo.
O novo Programa de apoio e incentivo à prática desportiva agora aprovado, reflecte o resultado da vontade expressa, ao longo de anos, pelos principais interessados na vida desportiva do concelho: os Clubes, as Associações e os Cidadãos.
A Cultura também assume uma importância capital para a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António. Como tal, a autarquia aprovou os Critérios de Apoio ao Desenvolvimento Cultural para a época 2006/2007, num investimento que ronda os 300 mil euros.
Esta proposta surge como forma de garantir aos presentes e às gerações futuras, oportunidades de acesso a boas práticas desportivas, garantindo assim um direito de cidadania que a Constituição da República consagra.
O Programa Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo é constituído por medidas de apoio destinadas a clubes, agremiações, associações que desenvolvam actividades ou iniciativas visando a promoção da actividade física e do desporto no concelho vilarealense.
Os grupos de cidadãos, que embora sem personalidade jurídica fomentem actividades de natureza desportiva de relevante interesse municipal, também são abrangidos pelo novo programa.
A importância do desporto para o bem-estar dos munícipes, a necessidade de incentivar a prática desportiva, bem como criar os meios e condições necessárias a esta actividade são as razões apontadas pela autarquia para a criação deste programa.
Quanto à cultura, o Município considera que este é um factor determinante na formação de uma consciência critica individual e social.
O movimento associativo tem um papel essencial como elemento dinamizador da actividade cultural e consequentemente no processo de desenvolvimento cultural local, regional e nacional.
De acordo com o Vereador da Cultura, José Carlos Barros “A aprovação dos Critérios de Apoio é apenas uma das etapas da efectiva contratualização das acções com as diferentes Associações do Concelho, cujo processo, neste momento, se encontra já em curso.”
-Revolta por causa de possível fecho de estação dos CTT-
A população de Entre-os-Rios, Penafiel, está em polvorosa desde que correu a notícia da possibilidade de encerramento da estação de correios naquela localidade ribeirinha. Embora oficialmente ninguém assuma a intenção, um grupo de cidadãos garante que está em curso um plano para a extinção de uma estação que serve 11 freguesias de Penafiel e três do Marco de Canaveses. E até já planearam uma manifestação popular, se tal intenção for anunciada.
A estação de correios foi inaugurada em 1897, ou seja, há mais de um século. A estação passou a adoptar, na época actual, o código postal 4575, que serve 11 freguesias de Penafiel (desde Rio Mau a Oldrões) e três do Marco de Canaveses (Torrão, Várzea do Douro e Alpendurada).
Por aqui passam diariamente cerca de sete a oito mil cartas e outros objectos; e emprega cerca de uma dúzia de funcionários, divididos entre o balcão de atendimento e o centro de distribuição postal, todos no mesmo edifício.
Há cerca de uma semana, correu a notícia de que o balcão poderá fechar definitivamente, tendo por base um estudo europeu sobre o impacto da liberalização dos correios, de modo a evitar a perda de quota do operador português no mercado comunitário.
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